O Auxílio-Doença Acidentário é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou desenvolvem doenças ocupacionais. Ele garante uma renda mensal ao empregado afastado de suas atividades por motivos de saúde, decorrentes de acidentes ocorridos no ambiente de trabalho.
Quem tem direito
Para ter direito ao Auxílio-Doença Acidentário, o trabalhador precisa comprovar a relação do acidente ou da doença com suas atividades laborais, por meio de documentos médicos e laudos periciais. Além disso, é necessário estar vinculado ao regime da Previdência Social e passar pela perícia do INSS.
Como solicitar o benefício
O primeiro passo para solicitar o Auxílio-Doença Acidentário é procurar um médico do trabalho para avaliar a situação e emitir um laudo médico que comprove a incapacidade laboral. Em seguida, é preciso agendar uma perícia no INSS, apresentando todos os documentos necessários para comprovar o acidente de trabalho.
Documentação necessária
Para requerer o Auxílio-Doença Acidentário, o trabalhador deve apresentar documentos como carteira de trabalho, laudos médicos, exames, receitas e atestados que comprovem a incapacidade laboral decorrente do acidente de trabalho ou da doença ocupacional.
Benefícios do Auxílio-Doença Acidentário
Além da renda mensal garantida durante o afastamento, o trabalhador que recebe o Auxílio-Doença Acidentário também tem direito à estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa enquanto estiver afastado por motivos de saúde.
Reabilitação profissional
Caso o trabalhador venha a ser considerado apto para retornar ao trabalho após o período de afastamento, ele pode ter direito a um programa de reabilitação profissional oferecido pelo INSS, que visa reintegrá-lo ao mercado de trabalho de forma segura e adequada à sua condição de saúde.
Conclusão
Em suma, o Auxílio-Doença Acidentário é um benefício importante para trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou adquirem doenças ocupacionais, garantindo uma renda mensal e estabilidade no emprego durante o afastamento. É fundamental conhecer seus direitos e estar atento aos procedimentos necessários para solicitar e receber o benefício, assegurando assim a proteção e a segurança dos trabalhadores no ambiente laboral.
