Autor: Consultor Trabalhistas

Olá, eu sou um consultor trabalhista e nesta seção, você encontrará um guia completo e atualizado sobre a insalubridade no trabalho. É essencial que você entenda o que é a insalubridade, como funciona o adicional de insalubridade e a relação entre insalubridade e periculosidade. A insalubridade é uma condição em que o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, poeira e produtos químicos, por exemplo. Essa condição pode resultar em doenças ocupacionais e até mesmo em acidentes de trabalho. O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores expostos a condições insalubres. Ele consiste em…

Como consultor trabalhista, eu entendo a importância do compliance trabalhista para as empresas. O termo “compliance” tem se tornado cada vez mais comum em diferentes áreas de negócio, mas o que isso significa, de fato? O compliance trabalhista refere-se à conformidade das empresas com as leis trabalhistas e regulamentações governamentais relacionadas ao trabalho. Ou seja, é o conjunto de medidas que visam garantir que as empresas cumpram todas as leis e regulamentações relacionadas à gestão de pessoas, salários, benefícios, segurança e outros aspectos trabalhistas. O objetivo do compliance trabalhista é garantir que as empresas atendam a essas exigências legais, evitando…

O contrato de experiência é um tema relevante e que gera muitas dúvidas tanto para os empregados quanto para os empregadores. Por isso, nesse guia completo, eu vou abordar todos os pontos importantes sobre o contrato de experiência, desde o que é até as atualizações mais recentes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e da nova lei. Você vai entender o que caracteriza o contrato de experiência e como ele difere de outros tipos de contratos de trabalho, além dos direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado durante esse período. Vou esclarecer quais são as condições para…

Olá, eu sou um consultor trabalhista e nesta seção, vou fornecer a você um guia completo sobre rescisão de contrato de trabalho no Brasil. Quando um contrato de trabalho é encerrado, tanto o empregado quanto o empregador têm direitos e obrigações que devem ser cumpridos de acordo com a legislação trabalhista brasileira. É importante que você entenda todos os aspectos relevantes sobre a rescisão de contrato de trabalho. Neste guia, explicarei os diferentes tipos de contrato de trabalho, incluindo o contrato de trabalho por prazo determinado, o contrato de trabalho intermitente, o contrato de trabalho por prazo indeterminado e o…

Como profissionais, passamos grande parte do nosso tempo trabalhando, é fundamental entendermos como funciona a jornada de trabalho. A jornada de trabalho é definida como o período em que o funcionário fica à disposição do empregador, exercendo suas atividades laborais. É importante conhecermos as diferentes opções de jornada permitidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os limites legais para a quantidade de horas trabalhadas por semana. A CLT estabelece que a jornada de trabalho padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com folga aos domingos. No entanto, existem exceções, como a jornada de trabalho 48 horas de segunda a sábado.…

A admissão de novos colaboradores é um processo crucial para qualquer empresa, pois não se trata apenas de preencher uma vaga, mas de alinhar expectativas, integrar talentos e assegurar conformidade com a legislação trabalhista. Um processo de admissão bem estruturado é a base para construir equipes sólidas e engajadas, reduzindo a rotatividade e evitando problemas legais futuros. Neste guia completo, vamos explorar todas as etapas e nuances do processo de admissão, desde a elaboração de contratos até a implementação das melhores práticas para garantir uma integração suave e eficiente. Seja você um gestor de RH, um empresário ou alguém interessado…

Como consultor trabalhista, sei que muitos funcionários têm dúvidas sobre como funciona o cálculo de hora extra. É importante entender que as horas extras são aquelas realizadas além da jornada de trabalho prevista em contrato, e possuem um valor adicional. Para calcular as horas extras trabalhadas, é necessário saber qual o valor da hora normal do trabalhador. Esse valor deve ser dividido por 220 (que é a quantidade de horas de uma jornada mensal) e depois acrescido do percentual de horas extras. O cálculo pode variar de acordo com cada situação, por isso é importante ter conhecimento das regras estabelecidas pela…

Olá, eu sou um consultor trabalhista e hoje estou empolgado em apresentar este guia completo sobre folha de pagamento. Aqui você encontrará informações relevantes e úteis para entender e gerenciar a folha de pagamento da sua empresa. Neste guia, você encontrará informações detalhadas sobre o que é a folha de pagamento, leis e regulamentações trabalhistas e previdenciárias aplicáveis, cálculo de salários e benefícios, retenções e deduções, encargos sociais e trabalhistas, erros comuns que podem ocorrer, automação e softwares de folha de pagamento, conformidade e auditoria da folha de pagamento, além de dicas e estratégias para gerenciar a folha de pagamento de forma eficiente. O que é Folha de Pagamento? A folha de pagamento é um documento que contém todas as informações relativas…

Olá, eu sou um consultor trabalhista e neste guia completo, irei fornecer uma visão geral do décimo terceiro salário, abordando também as principais dúvidas relacionadas ao pagamento, como a primeira parcela do décimo terceiro salário, as mudanças previstas para 2024 e as especificidades para os beneficiários do INSS. O décimo terceiro salário é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, criado pela Lei 4.090/62, e pode ser dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano. É importante ressaltar que o décimo terceiro salário é calculado…

O salário mínimo é uma das medidas mais importantes na economia de um país, agindo como um pilar para a sustentação do poder de compra dos trabalhadores e sendo um indicador essencial da saúde econômica e social. No Brasil, a discussão sobre o salário mínimo é sempre atual e relevante, refletindo as dinâmicas econômicas, as políticas públicas e as condições de vida da população. À medida que entramos em 2024, observamos um novo valor para o salário mínimo, fixado em R$ 1.412,00. Este valor não é apenas um número na folha de pagamento; ele representa os esforços contínuos do governo…