Autor: Consultor Trabalhistas

Quando um contrato de trabalho chega ao fim, seja por iniciativa do empregador ou do empregado, uma série de procedimentos e pagamentos deve ser cumprida conforme determina a legislação trabalhista brasileira. Muitos trabalhadores se perguntam: o salário vem junto com a rescisão? Este artigo busca esclarecer essa dúvida e garantir que você entenda seus direitos e saiba como proceder nesse momento crítico de transição. O Que É Rescisão de Contrato de Trabalho? A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando há a terminação do vínculo empregatício entre o trabalhador e o empregador. Esse processo pode ser motivado por diversas razões…

Na vida profissional, enfrentamos diversos desafios e mudanças, algumas delas inesperadas, como a demissão. Ser demitido pode ser um momento de incerteza e estresse, não apenas pela perda da fonte de renda mas também pelo impacto emocional envolvido. No entanto, é crucial saber que, mesmo nesse momento difícil, você tem direitos garantidos pela legislação trabalhista que podem te proteger e te oferecer um suporte durante a transição para uma nova oportunidade de trabalho. Entendendo as Causas da Demissão Demissão sem Justa Causa A demissão sem justa causa ocorre quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho sem que haja…

Na jornada profissional, enfrentar uma demissão já é por si só um desafio. Quando essa demissão parece injusta, o impacto pode ser ainda mais devastador. Você se sente perdido, confuso e, acima de tudo, injustiçado. Mas, o que fazer nessa situação? É crucial agir de forma informada e assertiva. Este artigo serve como um farol, guiando-o através das águas turvas da demissão injusta, mostrando-lhe passos práticos e conselhos jurídicos para reivindicar seus direitos e, talvez, buscar reparação. Entendendo a Demissão Injusta O que Constitui uma Demissão Injusta? A demissão injusta ocorre quando um empregado é despedido sem um motivo válido…

Em um mundo ideal, empregador e empregado sempre encontrariam um terreno comum para resolver disputas trabalhistas de forma amigável e justa. Na realidade, contudo, as coisas nem sempre são tão simples. Se você se encontra em uma situação onde a empresa não quer fazer acordo, é crucial conhecer suas opções e como proceder para proteger seus direitos. Este artigo destina-se a orientá-lo através de estratégias legais e práticas, ajudando-o a navegar por este desafio com confiança. Entendendo a Relutância Empresarial em Fazer Acordos Razões Comuns para a Resistência A recusa de uma empresa em fazer um acordo pode ser motivada…

No atual cenário de constantes mudanças no mercado de trabalho, muitos profissionais se encontram na posição de querer ou precisar negociar sua saída de forma amigável e estratégica das empresas onde trabalham. Seja por busca de novas oportunidades, mudanças de carreira, ou mesmo por questões pessoais, entender como fazer um acordo para ser demitido respeitando os direitos trabalhistas é fundamental. Este artigo se propõe a ser um guia prático para auxiliar você nesse processo, garantindo que ambos os lados possam se beneficiar de uma transição suave. Entendendo a Legislação Trabalhista Atual Antes de iniciar qualquer negociação para a demissão, é…

O exame demissional é uma etapa crucial no processo de desligamento de qualquer colaborador. Previsto pela legislação trabalhista brasileira, seu principal objetivo é assegurar a saúde física e mental do trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Entender a importância, o procedimento e, principalmente, onde realizar esse exame é fundamental tanto para empregadores quanto para empregados. O que é o Exame Demissional? O exame demissional é um conjunto de avaliações médicas obrigatórias que deve ser realizado sempre que houver o término de um contrato de trabalho, seja ele por demissão por parte do empregador ou pedido de demissão…

O exame demissional é um procedimento obrigatório para a formalização do desligamento de qualquer empregado, conforme estipulado pelas normas trabalhistas brasileiras. Esse exame tem como objetivo garantir que o trabalhador se desligue da empresa em boas condições de saúde, verificando se o período em que esteve empregado não causou danos à sua integridade física ou mental. Surge então a questão: para realizar esse exame, é necessário estar em jejum? O Que é o Exame Demissional? Por definição, o exame demissional é um conjunto de avaliações médicas destinadas a atestar a saúde do empregado no momento de sua saída da empresa.…

A saída de um empregado da empresa, seja por demissão ou término de contrato, é um processo que envolve várias etapas legais e administrativas. Uma dessas etapas, e motivo de diversas dúvidas, é o exame demissional. Mas, afinal, é obrigatório fazer exame demissional? Este artigo explora a obrigatoriedade do exame demissional, esclarecendo as responsabilidades de empregadores e empregados sob a luz da legislação trabalhista vigente. O Que é o Exame Demissional? O exame demissional é uma avaliação médica obrigatória, realizada quando há o desligamento do empregado. Seu principal objetivo é assegurar que o trabalhador esteja saindo da empresa sem nenhuma…

Na jornada de trabalho de qualquer profissional, o momento do desligamento é acompanhado de diversos procedimentos legais e burocráticos que garantem os direitos tanto do empregado quanto do empregador. Dentre esses procedimentos, o exame demissional se destaca como uma etapa crucial, cuja falta pode acarretar uma série de consequências para ambas as partes. Neste artigo, exploramos o que acontece quando o exame demissional não é realizado, detalhando as implicações legais, direitos, e deveres envolvidos. O que é o Exame Demissional? O exame demissional é um procedimento obrigatório por lei, que deve ser realizado sempre que houver o desligamento do empregado.…

Ser dispensado do trabalho é uma situação desafiadora, mas quando isso acontece por justa causa, muitas dúvidas surgem sobre os direitos e compensações devidas ao empregado. A legislação trabalhista brasileira estabelece regras específicas para a dispensa por justa causa, diferenciando-a significativamente de outras formas de rescisão contratual. Este artigo tem como objetivo esclarecer essas dúvidas, explicando detalhadamente o que um empregado pode esperar em termos de compensações e direitos caso seja demitido por justa causa. O que é a Justa Causa? A justa causa é a demissão do empregado motivada por um ato faltoso grave, que faz com que a…