Autor: Consultor Trabalhistas

Como um benefício trabalhista importante para os trabalhadores, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou por mudanças recentes no Brasil que afetam diretamente os direitos e deveres do empregador e do empregado. Para se manter atualizado sobre as novidades no FGTS e as informações necessárias, acompanhe este artigo completo. Aqui, você encontrará uma definição completa do FGTS e entenderá quem tem direito a esse benefício. Iremos explicar o prazo para depósito do FGTS na conta do trabalhador e quando é possível fazer o saque. Além disso, veremos as consequências para a empresa que não faz o depósito…

Como consultor trabalhista, sei da importância de informar e esclarecer dúvidas sobre tópicos relevantes para a sociedade. É por isso que nesta seção, apresentarei um guia completo sobre o Vale Transporte. Esse benefício é obrigatório para empresas com funcionários registrados, mas acredito que muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre seus direitos e obrigações. Portanto, vamos explorar todos os aspectos do Vale Transporte juntos, esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto. Antes de tudo, é importante definir o que é o Vale Transporte e qual sua finalidade. A partir disso, analisaremos quem tem direito ao benefício, qual a porcentagem e quanto…

Como consultor trabalhista, sei o quão importante é entender o conceito de periculosidade no ambiente de trabalho. A periculosidade se refere aos riscos de acidente presentes em determinadas atividades profissionais, como trabalhos em altura, contato com eletricidade, exposição a produtos químicos perigosos e muitos outros. É crucial que empregadores e empregados estejam cientes dos riscos envolvidos em suas atividades para garantir um ambiente de trabalho seguro e proteger a saúde do trabalhador. A periculosidade é frequentemente associada à insalubridade, já que ambas se referem a riscos presentes no ambiente de trabalho. No entanto, é importante destacar que a insalubridade se…

Como um consultor da área de direito trabalhista, é essencial ter conhecimento completo sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e seus efeitos sobre os direitos trabalhistas no Brasil. A CLT é a principal fonte de regulamentação do trabalho no país, e afeta milhões de trabalhadores e empregadores em todo o território nacional. Nesta seção, abordarei todos os aspectos importantes da CLT que você precisa saber, para que possa estar completamente informado sobre seus direitos trabalhistas no Brasil. Discutirei também as principais aspecto desta seção, que incluem “CLT” e “direitos trabalhistas”, para garantir que você possa facilmente encontrar as…

O aviso prévio é um dos aspectos mais importantes das relações de trabalho, tanto para empregados quanto para empregadores. Ele funciona como uma notificação formal sobre o término do contrato de trabalho e envolve uma série de regras e direitos que precisam ser respeitados para garantir uma rescisão justa e legal. Saber como ele funciona e quais são as suas implicações é essencial para evitar problemas futuros e garantir que ambas as partes estejam devidamente protegidas. No Brasil, o aviso prévio é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei 12.506/2011, que estabelecem as diretrizes de como…

Como consultor trabalhista, sei que a frequência do trabalho é crucial para o sucesso na carreira. A falta constante pode trazer diversos impactos negativos para o colaborador e empresa. Por isso, é importante compreender as consequências das faltas no trabalho. As faltas podem afetar negativamente a carreira, como a perda de oportunidades de promoção e o não reconhecimento do trabalho. Além disso, a falta no ambiente profissional pode gerar sobrecarga nos colegas, prejudicando o andamento dos projetos. Faltas injustificadas podem gerar descontos no salário e até mesmo levar à demissão por justa causa, enquanto as faltas justificadas possuem regras específicas,…

Olá, eu sou um consultor trabalhista e neste artigo, compartilharei dicas valiosas para ajudá-lo a conquistar seu futuro profissional por meio de estágios. Se você está buscando a oportunidade de estágio perfeita para lançar sua carreira, você veio ao lugar certo! No decorrer deste guia completo sobre estágio, abordaremos diversos tópicos, desde o que é um estágio até como se destacar durante o período de estágio, seja na modalidade presencial ou home office. Um estágio é uma excelente oportunidade para ganhar experiência prática, conhecer a rotina do mercado de trabalho e desenvolver habilidades específicas da sua área de atuação. Além…

Como trabalhadores, todos nós podemos nos deparar com a necessidade de apresentar um atestado médico ao empregador em algum momento. Mas você sabe exatamente o que é um atestado médico e quais são seus direitos e deveres quando se trata deste documento? Nesta seção, vamos explorar todas as questões relacionadas ao atestado médico no ambiente de trabalho. Vamos analisar as leis e regulamentos que regem a apresentação do atestado médico, e como isso pode afetar sua vida profissional. Por isso, continue lendo e saiba tudo o que você precisa saber sobre o atestado médico no trabalho. Atestado Médico: Definição e…

Olá, eu sou um consultor trabalhista e nesta seção, você encontrará um guia completo e atualizado sobre a insalubridade no trabalho. É essencial que você entenda o que é a insalubridade, como funciona o adicional de insalubridade e a relação entre insalubridade e periculosidade. A insalubridade é uma condição em que o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, poeira e produtos químicos, por exemplo. Essa condição pode resultar em doenças ocupacionais e até mesmo em acidentes de trabalho. O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores expostos a condições insalubres. Ele consiste em…

Como consultor trabalhista, eu entendo a importância do compliance trabalhista para as empresas. O termo “compliance” tem se tornado cada vez mais comum em diferentes áreas de negócio, mas o que isso significa, de fato? O compliance trabalhista refere-se à conformidade das empresas com as leis trabalhistas e regulamentações governamentais relacionadas ao trabalho. Ou seja, é o conjunto de medidas que visam garantir que as empresas cumpram todas as leis e regulamentações relacionadas à gestão de pessoas, salários, benefícios, segurança e outros aspectos trabalhistas. O objetivo do compliance trabalhista é garantir que as empresas atendam a essas exigências legais, evitando…