O que é Dissídio Coletivo
O termo “Dissídio Coletivo” se refere a um tipo de conflito trabalhista que acontece entre empregados e empregadores. Este…
O que é Dispensa Sem Justa Causa
A dispensa sem justa causa é uma das modalidades de rescisão contratual no âmbito trabalhista, onde o empregador opta…
O que é Dispensa Motivada
A dispensa motivada, um conceito frequentemente abordado em direito trabalhista, refere-se ao desligamento de um funcionário por razões fundamentadas….
O que é Direito de Trabalho
O Direito do Trabalho é uma área do direito que regula as relações entre empregados e empregadores. Ele surgiu…
O que é Direito de Recusa
O Direito de Recusa é um princípio jurídico que permite a um indivíduo ou entidade renegar uma obrigação ou…
O que é Direito de Petição
O direito de petição é um dos pilares fundamentais das democracias modernas, permitindo que os cidadãos comuniquem suas demandas,…
O que é Direito de Licença
Antes de avançarmos nos detalhes mais específicos, é fundamental compreender de maneira geral o que é Direito de Licença….
O que é Direito de Informação
O que é Direito de Informação? Trata-se do direito que indivíduos e organizações têm de acessar, emitir, desenvolver, difundir…
O que é Direito de Imagem
O direito de imagem, como o nome sugere, refere-se ao direito que uma pessoa tem sobre a própria imagem….
O que é Direito de Greve
O direito de greve é um dos pilares fundamentais da democracia e do Estado de Direito. Seu contexto histórico…