Como consultor trabalhista, eu entendo a importância do compliance trabalhista para as empresas. O termo “compliance” tem se tornado cada vez mais comum em diferentes áreas de negócio, mas o que isso significa, de fato? O compliance trabalhista refere-se à conformidade das empresas com as leis trabalhistas e regulamentações governamentais relacionadas ao trabalho. Ou seja, é o conjunto de medidas que visam garantir que as empresas cumpram todas as leis e regulamentações relacionadas à gestão de pessoas, salários, benefícios, segurança e outros aspectos trabalhistas. O objetivo do compliance trabalhista é garantir que as empresas atendam a essas exigências legais, evitando…
Autor: Consultor Trabalhistas
O contrato de experiência é um tema relevante e que gera muitas dúvidas tanto para os empregados quanto para os empregadores. Por isso, nesse guia completo, eu vou abordar todos os pontos importantes sobre o contrato de experiência, desde o que é até as atualizações mais recentes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e da nova lei. Você vai entender o que caracteriza o contrato de experiência e como ele difere de outros tipos de contratos de trabalho, além dos direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado durante esse período. Vou esclarecer quais são as condições para…
Olá, eu sou um consultor trabalhista e nesta seção, vou fornecer a você um guia completo sobre rescisão de contrato de trabalho no Brasil. Quando um contrato de trabalho é encerrado, tanto o empregado quanto o empregador têm direitos e obrigações que devem ser cumpridos de acordo com a legislação trabalhista brasileira. É importante que você entenda todos os aspectos relevantes sobre a rescisão de contrato de trabalho. Neste guia, explicarei os diferentes tipos de contrato de trabalho, incluindo o contrato de trabalho por prazo determinado, o contrato de trabalho intermitente, o contrato de trabalho por prazo indeterminado e o…
Como profissionais, passamos grande parte do nosso tempo trabalhando, é fundamental entendermos como funciona a jornada de trabalho. A jornada de trabalho é definida como o período em que o funcionário fica à disposição do empregador, exercendo suas atividades laborais. É importante conhecermos as diferentes opções de jornada permitidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os limites legais para a quantidade de horas trabalhadas por semana. A CLT estabelece que a jornada de trabalho padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com folga aos domingos. No entanto, existem exceções, como a jornada de trabalho 48 horas de segunda a sábado.…
A admissão de novos colaboradores é um processo crucial para qualquer empresa, pois não se trata apenas de preencher uma vaga, mas de alinhar expectativas, integrar talentos e assegurar conformidade com a legislação trabalhista. Um processo de admissão bem estruturado é a base para construir equipes sólidas e engajadas, reduzindo a rotatividade e evitando problemas legais futuros. Neste guia completo, vamos explorar todas as etapas e nuances do processo de admissão, desde a elaboração de contratos até a implementação das melhores práticas para garantir uma integração suave e eficiente. Seja você um gestor de RH, um empresário ou alguém interessado…
Como consultor trabalhista, sei que muitos funcionários têm dúvidas sobre como funciona o cálculo de hora extra. É importante entender que as horas extras são aquelas realizadas além da jornada de trabalho prevista em contrato, e possuem um valor adicional. Para calcular as horas extras trabalhadas, é necessário saber qual o valor da hora normal do trabalhador. Esse valor deve ser dividido por 220 (que é a quantidade de horas de uma jornada mensal) e depois acrescido do percentual de horas extras. O cálculo pode variar de acordo com cada situação, por isso é importante ter conhecimento das regras estabelecidas pela…
Olá, eu sou um consultor trabalhista e hoje estou empolgado em apresentar este guia completo sobre folha de pagamento. Aqui você encontrará informações relevantes e úteis para entender e gerenciar a folha de pagamento da sua empresa. Neste guia, você encontrará informações detalhadas sobre o que é a folha de pagamento, leis e regulamentações trabalhistas e previdenciárias aplicáveis, cálculo de salários e benefícios, retenções e deduções, encargos sociais e trabalhistas, erros comuns que podem ocorrer, automação e softwares de folha de pagamento, conformidade e auditoria da folha de pagamento, além de dicas e estratégias para gerenciar a folha de pagamento de forma eficiente. O que é Folha de Pagamento? A folha de pagamento é um documento que contém todas as informações relativas…
Olá, eu sou um consultor trabalhista e neste guia completo, irei fornecer uma visão geral do décimo terceiro salário, abordando também as principais dúvidas relacionadas ao pagamento, como a primeira parcela do décimo terceiro salário, as mudanças previstas para 2024 e as especificidades para os beneficiários do INSS. O décimo terceiro salário é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, criado pela Lei 4.090/62, e pode ser dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano. É importante ressaltar que o décimo terceiro salário é calculado…
O salário mínimo é uma das medidas mais importantes na economia de um país, agindo como um pilar para a sustentação do poder de compra dos trabalhadores e sendo um indicador essencial da saúde econômica e social. No Brasil, a discussão sobre o salário mínimo é sempre atual e relevante, refletindo as dinâmicas econômicas, as políticas públicas e as condições de vida da população. À medida que entramos em 2024, observamos um novo valor para o salário mínimo, fixado em R$ 1.412,00. Este valor não é apenas um número na folha de pagamento; ele representa os esforços contínuos do governo…
A demissão é um dos momentos mais delicados na relação entre empregador e colaborador. Seja motivada por questões econômicas, desempenho ou outras razões, o processo de desligamento requer uma abordagem cuidadosa e informada. Entender os diferentes tipos de demissão, os direitos trabalhistas envolvidos e os cuidados necessários ao conduzir essa transição é essencial para evitar problemas legais e garantir que todas as partes saiam desse processo com seus direitos respeitados. Neste guia, vamos explorar em profundidade os aspectos mais importantes da demissão, incluindo as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, os direitos e obrigações de ambos os lados, e…